Projeto de Lei do Senado n° 245, de 2009
Ementa:
Institui o Dia Nacional do DeMolay.
Iniciativa: Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
4/jun
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 04/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 04/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE, em decisão terminativa. - Avulso inicial da matéria
- 05/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/05/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 15/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 22/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar.
- 02/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 22/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 29/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 06/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 13/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Romeu Tuma.
Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente Eventual, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação projeto. - Parecer
- 14/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 21/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do Parecer da CE.
- 27/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.843 de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc" Senador Romeu Tuma, pela aprovação do Projeto.
Leitura do Ofício nº 233 de 2009, da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Avulso de parecer
- 28/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 29/10/2009 a 05/11/2009.
- 05/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 06/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
- 06/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:25 hs.
- 06/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 15).
- 10/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2518, de 10/11/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 16 a 17).
- 04/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 04/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h25.
Encaminhado ao Plenário.
- 05/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 1.034, de 2013, de 4 de junho, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a declaração de prejudicialidade do presente projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ.
- 10/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
11/nov
2009
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 11/11/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o OF. nº 2518/2009, do Senado Federal, afim de ser submetido à revisão submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 245, de 2009, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia Nacional do DeMolay".
- Inteiro Teor 712336
- 11/11/2009
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL 6379/2009, do Senado Federal- Rosalba Ciarlini, que "institui o Dia Nacional do DeMolay."
- Inteiro Teor 712346
- 13/11/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 713761
- 17/11/2009
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18 11 09 PAG 64442 COL 02.
- Inteiro Teor 769087
- 17/11/2009
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CEC.
- 25/11/2009
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Declarada prejudicada, com fundamento no art. 164, inc. II, c/c art. 163, inc. I, do RICD, face à aprovação do PL 2.979/2008, de idêntico teor, em 28.05.08.
- 08/11/2012
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SGM o Ofício 522/09 - CEC comunicando a declaração de prejudicialidade deste.
- Inteiro Teor 1037394
- 08/11/2012
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício n. 522/2009 da CEC, comunicando declaração de prejudicialidade do PL n. 6379/2009, nos termos do art. 164, II, c.c. o art. 163, I, do RICD.
- 04/06/2013
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquive-se o Projeto de Lei n. 6.379/2009, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 05/06/13 PÁG 22002 COL 02. - Inteiro Teor 1094855
- 04/06/2013
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado.
- 18/07/2013
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER
- Inteiro Teor 1124942
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto