Projeto de Lei do Senado n° 245, de 2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para desacelerar o ritmo de queda dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação rural nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e nas tarifas de energia e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
1/ago
2017
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 01/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº105, em 01/08/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas)
- 01/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 02/08/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguarda abertura de prazo para recebimento de emendas.
- 03/08/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 03/08/2017; último dia - 09/08/2017.
- 10/08/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 04/10/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Hélio José para relatar a matéria.
- 11/10/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio José, com relatório pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 20/10/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2017.
- 24/10/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/12/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/12/2017.
- 05/12/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, a apreciação da matéria é adiada.
- 08/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Apresentado em 08/12/2017 16:37
- 11/12/2017
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado à SGM, em atendimento ao Ofício SF/1344/2017, da Presidência do Senado Federal, para que seja dado seguimento à tramitação de requerimento de retirada da matéria, de autoria do Senador Dalírio Beber.
Juntado, à folha 07, o Ofício SF/1344/2017.
À SLSF.
- 11/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do Senador Dalirio Beber que solicita a retirada de tramitação do PLS 245/2017.
- 12/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1.063, de 2017, de autoria do Senador Dalírio Beber, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo. - Avulso de requerimento
- 20/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada