Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, PELA UNIÃO, AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO DECORRENTES DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.

Iniciativa: Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)

Não aprovada
13/dez
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 246/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA.
13/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1600 DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 12 PAG 8212.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)