Projeto de Lei do Senado n° 246, de 2014
Ementa:
Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para substituir a expressão “espondiloartrose anquilosante” por “espondilite anquilosante”.
Iniciativa: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
5/ago
2014
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 05/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
- 05/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 05/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
- 07/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/08/2014.
Último dia: 13/08/2014.
- 14/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 30/10/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1326/2014, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria (fl. 9).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 16h30.
Aguardando leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria, do Senador Waldemir Moka.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 832, de 2014 de autoria do Senador Waldemir Moka, que solicita a retirada da presente matéria.
- 31/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
