Ementa:
ALTERA AS LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, E 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador João Rocha (PFL/TO)

Não aprovada
26/jun
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 247/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

26/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
26/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 06 PAG 3798.
05/08/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CESAR DIAS.
23/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN CESAR DIAS, PARA REEXAME.
23/07/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)