Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E INCENTIVOS A OFERTA DE EMPREGOS SOB REGIME DE TRABALHO PROTEGIDO.

Iniciativa: Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)

Não aprovada
30/ago
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 248/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
30/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 31 08 PAG 4393.
08/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/06/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
26/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 381, DO SEN ALMIR GABRIEL, SOLICITANDO A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLC 00054 1989 E
PLS 00012 1990.
DCN2 27 10 PAG 6167.
26/10/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 381, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
14/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 381).
14/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 381.
14/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 15 11 PAG 6938.
22/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)