Ementa:
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Iniciativa: Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)

Não aprovada
5/jul
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 248/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/07/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Às CCJ e CAE.
05/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao Pleg, com destino à CCJ e CAE.
Texto inicial - PLS 248/2005
Legislação citada
06/07/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
24/04/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir relatório.
09/05/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
11/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
06/02/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a pauta na Comissão com voto do Senador Arthur Virgílio, que conclui pela aprovação do Projeto.
13/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
02/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta para atender Solicitação constante do Ofício nº 322/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação conjunta. (fls.nº 26).
À SSCLSF.
14/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria recebida neste órgão, nesta data.
15/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 431, de 2009, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2005, Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2005, Complementar, por versarem sobre matéria análoga.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
12/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 431, de 2009, do Senador Eduardo Suplicy, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 336 e 248, de 2005 - Complementares.
Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
À CCJ e à CAE.
15/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 15/05/2009*************
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 248 e 336, de 2005).
20/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Arthur Virgilio para emitir Relatório.
17/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Arthur Virgilio, com voto pela aprovação do PLS nº 248, de 2005 -COMPLEMENTAR e pela rejeição do PLS nº 336, de 2005 -COMPLEMENTAR.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 248, de 2005 -COMPLEMENTAR e nº 336, de 2005 -COMPLEMENTAR).
13/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 248, de 2005 -COMPLEMENTAR e nº 336, de 2005 -COMPLEMENTAR).
05/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 5, 6 e 11 de agosto de 2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Wellington Salgado de Oliveira, em substituição ao Senador Arthur Virgílio.
A Presidência concede vista à Senadora Ideli Salvatti, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria à Senhora Senadora.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 248, de 2005 -COMPLEMENTAR e nº 336, de 2005 -COMPLEMENTAR).
23/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 39ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 23 e 24 de setembro de 2009, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Salgado de Oliveira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLS nº 248, de 2005-COMPLEMENTAR, e contrário ao PLS nº 336, de 2005-COMPLEMENTAR (em 23/09/2009).
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 248 e 336, de 2005)
Parecer
25/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
25/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
29/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Aloizio Mercadante Relator da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)