Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1955
Ementa:
Transforma funções de caráter permanente em cargos isolados de provimento efetivo, no Ministério da Guerra, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)
18/ago
1955
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 18/08/1955
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- 15/12/1959
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- Ação:
- Definitivamente arquivado, nos termos do artigo 323, § 1º do Regimento Interno.
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
