Ementa:
Altera a Lei nº 8692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação).

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
2/fev
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 25/2000

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

02/02/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 ( doze ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
02/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

AO PLEG com destino à SGM.
03/02/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria, lida durante a convocação extraordinária, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde pederá receber emendas a partir de hoje, pelo prazo de cinco dias úteis.
À CAE.
29/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Edison Lobão para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
08/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Edison Lobão para redistribuição.
10/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Romero Jucá para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
16/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator Senador, Romero Jucá, com minuta de relatório concluindo pela rejeição do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
26/11/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão rejeita o Projeto, por treze votos Não, um Sim e uma Abstenção.
À SSCLSF.
10/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei a fl. 30, legislação citada, no parecer.
Aguardando leitura do Parecer.
10/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos II, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
04/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Parecer
27/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 73/2003-CAE, Relator Senador Romero Juca, contrário.
É lido o Of. nº 60/2002, do Presidente da CAE, comunicando a rejeição do projeto, em reunião realizada no dia 26.11.2002.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
28/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo par interposição de recurso de 05.03 a 11.03.03.
11/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
12/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitado, à matéria vai ao Arquivo.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
12/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)