Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)

Não aprovada
1/set
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 250/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MARIO MAIA.
01/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 09 PAG 4461.
28/03/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
02/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI AS FLS. 65 DO OF. SF 699, DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL AO PRESIDENTE DA CCJ, PARA REGULARIZAÇÃO DO
PARECER DESSE COLEGIADO.
02/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP, COM DESTINO A CCJ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)