Ementa:
INSTITUI O REGISTRO UNICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS BRASILEIROS E DOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS.

Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)

Não aprovada
6/set
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 251/1995

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

06/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 09 PAG 15563.
19/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
25/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROMEU TUMA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
26/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1237, DO SEN ROMEU TUMA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00066 1995 E
PLS 00032 1995.
DCN2 27 09 PAG 16756.
26/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1237, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
27/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 1995.
03/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1237,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
03/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1237.
03/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 04 10 PAG 0155.
16/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAMEZ TEBET.
23/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DURANTE A DISCUSSÃO DA MATERIA, A COMISSÃO RESOLVE
ACOLHER O PARECER DO RELATOR, SEM A EMENDA 003; A
COMISSÃO DECIDE AINDA, ACOLHER A EMENDA 003 OFERECIDA
PELO SEN LUCIO ALCANTARA.
24/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR REFORMULA O PARECER, CONFORME DELIBERAÇÃO DO
PLENARIO, ACOLHENDO A EMENDA OFERECIDA PELO SEN LUCIO
ALCANTARA.
24/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN RAMEZ TEBET, PELA APROVAÇÃO DO
PLS 00032 1995, COM EMENDAS 001 A 004 - CCJ, PELA
REJEIÇÃO DO PLC 00066 1995 E PLS 00251 1995. ANEXADO
AINDA, VOTO EM SEPARADO OFERECIDO PELO SEN LUCIO
ALCANTARA. (FLS 06 A 13).
27/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 272 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. (TRAMITA
EM CONJUNTO COM O PLC 00066 1995 E O PLS 00032 1995).
DSF 28 05 PAG 8853 A 8858.
03/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
EM ADITAMENTO, A MATERIA FOI AGENDADA PARA A SESSÃO DO
DIA 27 DE JUNHO DE 1996.
05/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 1996. (TRAMITA EM
CONJUNTO COM OS PLC 00066 1995 E PLS 00032 1995).
DSF 06 06 PAG 9473.
11/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 1996.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00066 1995, E O PLS 00032 1995).
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO ADIADA, EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 1996.
06/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00066 1995, E O PLS 00032 1995).
06/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PLS
00032 1995, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
06/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 07 08 PAG 13540 A 13545.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)