Projeto de Lei do Senado n° 251, de 2000
Ementa:
Dispõe sobre o salário mínimo nacional.
Iniciativa: Senador Lauro Campos (PT/DF)
14/nov
2000
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 14/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
- 17/11/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo de recebimento de emendas: 17 a 23.11.00.
- 24/11/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 23.11.00, não foram oferecidas emendas.
- 29/11/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Ricardo Santos para relatar a presente matéria.
- 10/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ricardo Santos, para redistribuição.
- 17/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Moreira Mendes, para relatar a presente matéria.
- 10/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- (.....)
- 10/02/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEVE SUA TRAMITAÇÃO FINALIZADA PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA AO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2002, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE DEVIDAMENTE ANOTADO. ASSIM SENDO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA À SGM PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada