Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

Iniciativa: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)

Não aprovada
9/jun
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 251/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
09/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE e, posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
12/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/06/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
18/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
02/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
23/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 04 ofício do gabinete do Senador Papaléo Paes, devolvendo o projeto à esta Comissão.
Aguardando redistribuição.
01/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Avocado pelo Presidente desta Comissão, Senador Flávio Arns.
28/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 28/10/2009*************
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer favorável, de autoria do Senador Flávio Arns.
Parecer
18/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
19/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído a Senadora Ideli Salvatti, para emitir relatório.
03/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ideli Salvatti, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 377/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto com os PLS nº 178 e 191, de 2009 (fls. nº 13).
À SSCLSF.
23/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCJ em razão da desistência da autora do requerimento objeto do Ofício 377/2010.
08/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
20/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Belini Meurer em virtude do licenciamento da Senadora Ideli Salvatti, nos termos do art. 43, incisos I e II do RISF (em 08/07/2010).
25/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Belini Meurer, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
27/10/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria retirada de Pauta.
Aguardando redistribuição em virtude do fim do exercício do mandato do Senador Belini Meurer, devido ao retorno da titular, Senadora Ideli Salvatti.
23/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
17/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
03/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
03/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella, sem alteração no relatório.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
16/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
26/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella deixar de compor esta Comissão em 02/03/2012.
31/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela, para emitir relatório.
03/12/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 14h10 relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
14/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)