Projeto de Lei do Senado n° 251, de 2014

Ementa:
Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

18/ago

2014

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/08/2014: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.

18/08/2014: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2014-CDH, sobre a Sugestão nº 1, de 2014).
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.; Avulso inicial da matéria

10/12/2014: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.; Requerimento.

19/12/2014: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexadas às fls. 93 a 96, relatório oferecido pela Senadora Vanessa Grazziotin.

19/12/2014: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.

02/02/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.

08/09/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1241/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 251, de 2014, e 438, de 2012. (fl. 97).
À SCLSF.

08/09/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Romário, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 251, de 2015 e 438, de 2012.

08/09/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 13/10/2015*************
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1034, de 2015, de autoria do Senador Romário, por meio do qual solicita a tramitação conjunta do PLS nº 251, de 2014 com o PLS nº 438, de 2012.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

09/09/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento nº 1.034/2015, do Senador Romário, solicitando tramitação conjunta para os PLS nºs 251, de 2014 e 438, de 2012.

17/09/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.034, de 2015.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE e CCJ.

17/09/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)

18/09/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Antônio Carlos Valadares.
(Tramita em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)

22/10/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebidos às 12h58 o processado da matéria e o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com uma emenda que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014); Relatório Legislativo

20/11/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.

24/11/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com a Emenda nº 1-CE, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014); Parecer; Anexo

24/11/2015: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 438, de 2012, e 251, de 2014)

25/11/2015: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido nesta Comissão às 15h59min. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)

21/12/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

21/12/2018: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

Fase cancelada

Fase cancelada