Ementa:
Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Não aprovada
18/ago
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 251/2014

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
18/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2014-CDH, sobre a Sugestão nº 1, de 2014).
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
18/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/8/2014.
Aguardando distribuição.
03/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
10/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Requerimento.
19/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls. 93 a 96, relatório oferecido pela Senadora Vanessa Grazziotin.
19/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
02/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
04/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando distribuição.
08/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1241/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 251, de 2014, e 438, de 2012. (fl. 97).
À SCLSF.
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Romário, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 251, de 2015 e 438, de 2012.
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 13/10/2015*************
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1034, de 2015, de autoria do Senador Romário, por meio do qual solicita a tramitação conjunta do PLS nº 251, de 2014 com o PLS nº 438, de 2012.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
09/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento nº 1.034/2015, do Senador Romário, solicitando tramitação conjunta para os PLS nºs 251, de 2014 e 438, de 2012.
17/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.034, de 2015.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE e CCJ.
17/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
18/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Antônio Carlos Valadares.
(Tramita em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
22/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebidos às 12h58 o processado da matéria e o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com uma emenda que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
Relatório Legislativo
20/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
24/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com a Emenda nº 1-CE, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
Parecer
Anexo
24/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 438, de 2012, e 251, de 2014)
25/11/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15h59min. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)