Projeto de Lei do Senado n° 252, de 1997
Ementa:
EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador José Serra (PSDB/SP)
23/nov
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 09/03/0109
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI EMENDAS 11 E 12 - PLEN, APRESENTADAS A MATERIA.
(FLS. 49 A 55).
- 23/11/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 19 (DEZENOVE) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
- 23/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 23/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CAE, DECISÃO TERMINATIVA ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 11 PAG 25618 A 25627.
- 24/11/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 24/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 24/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 24/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ROMERO JUCA.
- 04/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PROJETO APOS VOTAÇÃO NOMINAL COM AS
EMENDAS 1 A 10 - CAE, DE RELATOR. INFORMO AINDA QUE O
TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO E PARTE INTEGRANTE DO
PARECER DO RELATOR.
- 04/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 05/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 05/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 05/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER.
- 05/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 816 - CAE.
DSF 06 12 PAG 27164 A 27170.
- 05/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 091, DO PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A
APROVAÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO
DA COMPOSIÇÃO DA CASA PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA
PELO PLENARIO.
DSF 06 12 PAG 27170.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 16 12 PAG 28909.
- 08/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 09 A 15 12 97.
- 15/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDOS RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL,
QUE AGUARDARÃO OPORTUNIDADE DE LEITURA NA SGM.
- 07/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 001, DE
1998, DO SEN BELLO PARGA E OUTROS SENADORES,
INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL, NO SENTIDO DE QUE A
MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE CINCO DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS
TERMOS DO ART. 235, II, C, DO REGIMENTO INTERNO,
COMBINADO COM O ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 37, DE 1995, A
PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
DSF 08 01 PAG 0195.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 13 01 PAG 0402.
- 08/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 16 02 A 20 02 98.
- 02/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FICA REABERTO A PARTIR DE
HOJE, O PRAZO REGIMENTAL PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA,
DEVIDO AO ENCERRAMENTO NO PERIODO DE 17 A 27 DE
FEVEREIRO ULTIMO.
DSF 03 03 PAG 3141 E 3142.
- 09/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 06 03 98, TENDO
SIDO APRESENTADAS 2 (DUAS) EMENDAS.
- 09/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS 11 E 12 - PLEN.
DSF 10 03 PAG 3604 A 3607.
- 09/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 09/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ROMERO JUCA.
- 10/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ROMERO JUCA, EM VIRTUDE DO TERMINO
DA LEGISLATURA.
- 11/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA EXAME DAS
EMENDAS DE PLENARIO, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 25/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 01/03/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN ROMERO JUCA, PARA RELATAR
AS EMENDAS DE PLENARIO.
- 14/04/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ROMERO JUCA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 04/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SENADOR LÚDIO COELHO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
- 04/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SENADOR LÚDIO COELHO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 14/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SENADOR LUIZ ESTEVÃO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
- 14/09/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Luiz Estevão para redistribuição.
- 02/12/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Wellington Roberto, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
- 25/02/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 28/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAE.
- 21/03/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 22/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 129/2000, do Senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 254/99, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
- 27/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta.
- 30/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2000, o Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 254/99.
- 06/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de11/4/2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 129/00, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999.
- 11/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 129/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 254/99.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 12/04/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 12/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 58, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, juntamente com o PLS 254/99 que tramita em conjunto, em virtude de estar com o prazo esgotado na Comissão de Assuntos Econômicos.
- 12/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 59, o Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, acusando o recebimento do requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (Fls. 58) e solicitando que a matéria seja devidamente instruída e submetida à apreciação dessa Comissão.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 14/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do presidente da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A SSCLSF, a pedido . ( Finalidade: requerimento de inclusão em Ordem do Dia ).
- 13/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 60, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, reiterando os termos de requerimento de sua autoria, objeto do Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, que tramita em conjunto com a presente matéria.
Anexei, às fls. 61, cópia do Ofício SF/949/2001, de 13/08/2001, do Presidente interino do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, encarecendo que a presente matéria seja devidamente apreciada por aquele Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 14/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Lúcio Alcântara.
- 20/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lúcio Alcantra em atendimento a solicitação da SSCLSF.
- 20/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLFS.
- 20/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 688, de 2001, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, com o qual tramita em conjunto.
À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia.
- 21/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comisão de Assuntos Econômicos.
- 22/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senadr Lúcio Alcântara para relatar.
- 12/12/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara para redistribuição.
- 20/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF.
- 26/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.03.2002 (11 d).
- 04/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2002, o RQS nº 688/2001.
Votação, em turno único.
- 07/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
- 08/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 12/3/2001.
Votação em turno único.
- 12/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 1999).
À SSCLSF.
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
- 13/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999).
À SSCLSF.
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
- 14/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação do Requerimento nº 688, de 2001, adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
- 14/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Votação adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação do Requerimento nº 688/2001, que se encontra em processo de votação.
ATA
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
- 20/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 20/03/2002.
Votação do Requerimento nº 688, de 2001.
- 20/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 688, de 2001, o projeto figurará na Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
- 22/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 17/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 16/04/2003. (31d)
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 62, cópia do Ofício nº 378, de 2003, em que o Presidente do Senado Federal encaminha os Projetos de Lei do Senado nºs 252, de 1997, e 254, de 1999 (que tramitam em conjunto), à CAE, para elaborar parecer sobre as Emendas nºs 11 e 12 (fls. 49/55 do PLS 252/97).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para as devidas providências.
- 28/04/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 17/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa o Senador Hélio Costa Relator da matéria.
- 10/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio costa, com minuta de relatório concluído pela rejeição das Emendas n°s 11 e 12 de Plenário. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 08/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Relator, Senador Hélio Costa, para reexame da matéria.
- 14/07/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, para redistribuição em virtude do seu licenciamento pra exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Aguardando designação de relator.
- 02/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ney Suassuna Relator da matéria.
- 24/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com mintuta de Relatório concluindo pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12 -PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, de 1999. Cópia anexada ao processado.A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 29/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 29/11/2005, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12-PLEN , bem como pela rejeição do PLS nº 254, de 1999.
À SSCLSF.
- 01/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada, às fls. 73, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 12/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.201, de 2005-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs. 11 - PLEN e 12 - PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, 1999(em tramitação conjunta)
À SSCLSF.
- 14/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 02/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada