Ementa:
EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador José Serra (PSDB/SP)

Não aprovada
23/nov
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 252/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/03/0109
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI EMENDAS 11 E 12 - PLEN, APRESENTADAS A MATERIA.
(FLS. 49 A 55).
23/11/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 19 (DEZENOVE) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
23/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
23/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE, DECISÃO TERMINATIVA ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 11 PAG 25618 A 25627.
24/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
24/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
24/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
24/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ROMERO JUCA.
04/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PROJETO APOS VOTAÇÃO NOMINAL COM AS
EMENDAS 1 A 10 - CAE, DE RELATOR. INFORMO AINDA QUE O
TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO E PARTE INTEGRANTE DO
PARECER DO RELATOR.
04/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
05/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
05/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
05/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER.
05/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 816 - CAE.
DSF 06 12 PAG 27164 A 27170.
05/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 091, DO PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A
APROVAÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO
DA COMPOSIÇÃO DA CASA PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA
PELO PLENARIO.
DSF 06 12 PAG 27170.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 16 12 PAG 28909.
08/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 09 A 15 12 97.
15/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDOS RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL,
QUE AGUARDARÃO OPORTUNIDADE DE LEITURA NA SGM.
07/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 001, DE
1998, DO SEN BELLO PARGA E OUTROS SENADORES,
INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL, NO SENTIDO DE QUE A
MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE CINCO DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS
TERMOS DO ART. 235, II, C, DO REGIMENTO INTERNO,
COMBINADO COM O ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 37, DE 1995, A
PARTIR DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
DSF 08 01 PAG 0195.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 13 01 PAG 0402.
08/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 16 02 A 20 02 98.
02/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FICA REABERTO A PARTIR DE
HOJE, O PRAZO REGIMENTAL PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA,
DEVIDO AO ENCERRAMENTO NO PERIODO DE 17 A 27 DE
FEVEREIRO ULTIMO.
DSF 03 03 PAG 3141 E 3142.
09/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 06 03 98, TENDO
SIDO APRESENTADAS 2 (DUAS) EMENDAS.
09/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS 11 E 12 - PLEN.
DSF 10 03 PAG 3604 A 3607.
09/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
09/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ROMERO JUCA.
10/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROMERO JUCA, EM VIRTUDE DO TERMINO
DA LEGISLATURA.
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
22/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA EXAME DAS
EMENDAS DE PLENARIO, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
25/02/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
01/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN ROMERO JUCA, PARA RELATAR
AS EMENDAS DE PLENARIO.
14/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROMERO JUCA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
04/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SENADOR LÚDIO COELHO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
04/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR LÚDIO COELHO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
14/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SENADOR LUIZ ESTEVÃO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/09/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz Estevão para redistribuição.
02/12/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Wellington Roberto, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
25/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
28/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAE.
21/03/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 129/2000, do Senador Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 254/99, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
27/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta.
30/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2000, o Requerimento nº 129, de 2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 254/99.
06/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de11/4/2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 129/00, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999.
11/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 129/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 254/99.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
12/04/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
12/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 58, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, juntamente com o PLS 254/99 que tramita em conjunto, em virtude de estar com o prazo esgotado na Comissão de Assuntos Econômicos.
12/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 59, o Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, acusando o recebimento do requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (Fls. 58) e solicitando que a matéria seja devidamente instruída e submetida à apreciação dessa Comissão.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
14/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para relatar por ordem do presidente da Comissão.
10/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A SSCLSF, a pedido . ( Finalidade: requerimento de inclusão em Ordem do Dia ).
13/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 60, requerimento de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno, reiterando os termos de requerimento de sua autoria, objeto do Ofício SF/1707/2000, de 12/12/2000, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, que tramita em conjunto com a presente matéria.
Anexei, às fls. 61, cópia do Ofício SF/949/2001, de 13/08/2001, do Presidente interino do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, encarecendo que a presente matéria seja devidamente apreciada por aquele Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
14/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara.
20/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcantra em atendimento a solicitação da SSCLSF.
20/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLFS.
20/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 688, de 2001, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999, com o qual tramita em conjunto.
À SSCLSF, para inclusão em ordem do Dia.
21/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comisão de Assuntos Econômicos.
22/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senadr Lúcio Alcântara para relatar.
12/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara para redistribuição.
20/02/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF.
26/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.03.2002 (11 d).
04/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2002, o RQS nº 688/2001.
Votação, em turno único.
07/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
08/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 12/3/2001.
Votação em turno único.
12/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 1999).
À SSCLSF.
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
13/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada, em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta). (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 254, de 1999).
À SSCLSF.
13/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
14/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação do Requerimento nº 688, de 2001, adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
14/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 688, de 2001.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação do Requerimento nº 688/2001, que se encontra em processo de votação.
ATA
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:44 - Votação adiada do Requerimento nº 688/2001, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
20/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 20/03/2002.
Votação do Requerimento nº 688, de 2001.
20/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 688, de 2001, o projeto figurará na Ordem do Dia oportunamente.

À SSCLSF.
22/03/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 16/04/2003. (31d)
23/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 62, cópia do Ofício nº 378, de 2003, em que o Presidente do Senado Federal encaminha os Projetos de Lei do Senado nºs 252, de 1997, e 254, de 1999 (que tramitam em conjunto), à CAE, para elaborar parecer sobre as Emendas nºs 11 e 12 (fls. 49/55 do PLS 252/97).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para as devidas providências.
28/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação do Relator.
17/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet , designa o Senador Hélio Costa Relator da matéria.
10/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio costa, com minuta de relatório concluído pela rejeição das Emendas n°s 11 e 12 de Plenário. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
08/10/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Hélio Costa, para reexame da matéria.
14/07/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, para redistribuição em virtude do seu licenciamento pra exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Aguardando designação de relator.
02/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ney Suassuna Relator da matéria.
24/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com mintuta de Relatório concluindo pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12 -PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, de 1999. Cópia anexada ao processado.A matéria encontra-se pronta para a pauta.
29/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 29/11/2005, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs 11 e 12-PLEN , bem como pela rejeição do PLS nº 254, de 1999.
À SSCLSF.
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada, às fls. 73, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
12/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.201, de 2005-CAE, Relator: Senador Ney Suassuna, pela rejeição das Emendas nºs. 11 - PLEN e 12 - PLEN apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 252, de 1997, bem como pela rejeição do PLS 254, 1999(em tramitação conjunta)
À SSCLSF.
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
02/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)