Ementa:
Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Concluída
12/mai
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 252/2011

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
12/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
13/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão.
16/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão:
primeiro dia: 16/05/2011
último dia: 20/05/2011.
23/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (16/05/2011 a 20/05/2011).
Matéria aguardando designação de relator.
26/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Designada a Senadora Ana Amélia para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete da Senadora Ana Amélia.
14/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do Projeto (fls. 8/11).
Matéria pronta para a Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
11/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 40, de 2011-CRA, de autoria da Senadora Ana Amélia, de audiência pública para instruir o presente Projeto, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Matéria aguardando realização de audiência pública.
26/10/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 43ª Reunião Extraordinária da CRA nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 40, de 2011- CRA, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 11/08/11, a Comissão realiza a Audiência Pública para instruir o PLS nº 252/2011, com a presença do Sr. Alexandre Camacho – Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Sr. Fábio Marcondes – Diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açucar da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; e do Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
21/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntadas as Notas Taquigráficas da 43ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 26/10/2011, com a finalidade de instruir o PLS nº 252/2011, com a presença do Sr. Alexandre Camacho – Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Sr. Fábio Marcondes – Diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açucar da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; e do Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO (fls. 12/30).
Encaminhado à Senadora Ana Amélia para relatar.
Anexo
01/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do PLS nº 252, de 2011, com as Emendas nº 1 e 2 (fls.31 a 36).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2012.
28/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Senadora Ana Amélia faz a leitura do relatório favorável ao PLS nº 252/2011 com as Emendas nº 1 e 2. A Presidência adia a discussão e a votação do projeto para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/07/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/07/2012.
05/07/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 252/2011, Item 2, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
06/08/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/08/2012.
09/08/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente em exercício da CRA, Senador Waldemir Moka, retira da Pauta o PLS nº 252, de 2011, Item 2, para atender solicitação do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, constante do OF.SF 1672/2012, de encaminhamento do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura dos requerimentos do Senador Delcídio do Amaral, que solicitam o exame do Projeto pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura (fl. 37).
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
10/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15:30 hrs.
Aguardando leitura de requerimento de audiência de comissão.
28/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 766, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 28/08/2012*************
Leitura do Requerimento nº 765, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, além das constantes no despacho inicial.
Leitura do Requerimento nº 766, de 2012, do Senador Delcídio do Amaral, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
30/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.09.2012, os Requerimentos nºs 765 e 766, de 2012, de audiência da CI e CAE, respectivamente.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 12/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 13/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 25/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 17/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/10/2012.
Convertida a sessão do dia 18/10/2012 em sessão não deliberativa. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/10/2012.
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nº 765 e nº 766, de 2012.
A matéria vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Econômicos; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Agricultura e Reforma Agrária.
31/10/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
06/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Wellington Dias, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
19/11/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Dias, com minuta de parecer pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
12/12/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/12/2013.
17/12/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad ho c o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Wellington Dias, foi aprovado o relatório favorável à matéria, com a Emenda nº 01-CI (Substitutiva), passando a constituir parecer da Comissão.
Anexadas as fls. 42 a 53.
À CAE.
EMENDA 1 / CI / CAE - PLS 252/2011
Parecer
17/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
13/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da Matéria.
À Relatora.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CI (Substitutivo) com uma emenda que apresenta (fls. 54-57).
Relatório Legislativo
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
22/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CI (Substitutivo) com uma emenda que apresenta (fls. 54-57).
29/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/05/2015.
05/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
08/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/05/2015.
12/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
14/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/05/2015.
19/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 19/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada
22/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2015.
26/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 26/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
18/06/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/06/2015.
23/06/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CI (substitutivo), com a subemenda apresentada, consolidadas, conforme decisão da Comissão, na forma da Emenda nº 2-CAE (substitutivo) (fls. 54-57).
Anexadas, às fls. 58-64, cópia do relatório de registro de presença e Decisão da Comissão (Emenda nº 2-CAE).
Parecer
EMENDA 2 / CAE / CRA - PLS 252/2011
23/06/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
23/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
A matéria aguarda designação de relator.
05/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, avoca a relatoria da matéria (art. 129 do RISF). (fl. 65)
Encaminhado ao gabinete da Senadora Ana Amélia.
28/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação do PLS nº 252, de 2011, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo). (fls. 66/70)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório e a discussão da matéria pelos Senadores Donizeti Nogueira, Waldemir Moka, Ana Amélia e Acir Gurgacz, a Presidência encerra a discussão do PLS nº 252/2011 e adia a votação para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/09/2015.
10/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 252/2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
30/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
01/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a votação do PLS nº 252, de 2011, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
13/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/10/2015.
15/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária realizada pela CRA, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 252/2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
26/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2015.
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao PLS nº 252, de 2011, com 8 votos favoráveis. (fls. 66/75)
Ficam prejudicados o Projeto e a Emenda nº 1-CI (Substitutivo), em razão da aprovação do Substitutivo CAE/CRA (art.300, XVI, do RISF).
O Substitutivo CAE/CRA ao PLS nº 252/2011 será submetido a Turno Suplementar, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntada a lista de votação nominal da Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo). (fl. 76)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 77)
Juntado o Ofício nº 417/2015-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação da Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF. (fl. 78)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
Anexo
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
29/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 417, de 2015, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que comunica a aprovação da Emenda nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) ao presente Projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CRA, para oferecimento de emendas ao Substitutivo ao Projeto.
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria em Turno Suplementar, podendo ser oferecidas emendas ao Substitutivo do PLS nº 252/2011 até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral, conforme o disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/11/2015.
18/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Cancelada a 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 19/11/2015.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/12/2015.
03/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 47ª Reunião Extraordinária realizada pela CRA, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 252/2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/12/2015.
10/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, é dado como definitivamente adotado, sem votação, em razão de não terem sido oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 71/75).
Juntado o Texto Final do Substitutivo do PLS nº 252/2011 na CRA (fls. 80/84).
Juntado o Ofício nº 542/2015-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a adoção definitiva do Substitutivo do PLS nº 252/2011 no Turno Suplementar ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF (fl. 85).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.
15/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
15/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CI, CAE e CRA.
17/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 1201, de 2015-CI, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 1-CI (Substitutivo);
- Parecer nº 1202, de 2015-CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação na forma da Emenda Nº 2-CAE(Substitutivo);
- Parecer nº 1203, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, pela aprovação, na forma da Emenda Nº 2-CAE/CRA(Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 452/2015, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando que a Emenda Nº 2-CAE/CRA (Substitutivo) foi dada como definitivamente adotada, sem votação, no Turno Suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Avulso de parecer
18/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/02/2016 a 10/02/2016.
02/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Novo prazo para interposição de recurso: 02/02/2016 a 11/02/2016.
05/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
11/02/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 87 a 90).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
12/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
12/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 11 de fevereiro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
15/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 92 a 95).
18/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 84, de 17/02/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 96 à 100).
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Á COARQ.
18/fev
2016
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4449/2016

Situação: Apensado ao PL 2671/1989

18/02/2016
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 84 /2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante dos autógrafos em anexo, que 'Institui a Política Nacional de Incentivo às Microusinas de Biocombustíveis (Promicro) e estabelece diretrizes para sua consecução".
Inteiro Teor 1435982
18/02/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4449/2016, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
Inteiro Teor 1434375
29/02/2016
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-2671/1989. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 1434913
01/03/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/2016.
21/11/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-9086/2017.
Inteiro Teor 1623410
28/11/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do PL 9.086/2017, apensado ao PL 2671/89, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2017 -18h3 - 363 ª Sessão).
28/11/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Arquivado.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto