Projeto de Lei do Senado n° 253, de 1986
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR COMISSÃO DESTINADA A PLANEJAR AS COMEMORAÇÕES DO V. CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
Iniciativa: Senador Alaor Coutinho (-/-)
28/nov
1986
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 28/11/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/11/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CRE.
DCN2 29 11 PAG 4261.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
