Projeto de Lei do Senado n° 254, de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DA MORTE DO ESCRITOR JOSE DE ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Mauro Benevides (-/CE)
4/out
1976
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 04/10/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/10/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 05 10 PAG 6516.
- 05/10/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 01/12/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 11/03/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN EVELASIO VIEIRA.
- 17/05/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN BRAGA JUNIOR.
- 06/06/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN BRAGA JUNIOR.
- 06/06/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 16/06/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN PAULO BROSSARD.
- 18/08/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 516 - CCJ, 517 - CT E 518 - CF.
DCN2 20 08 PAG 3929.
- 19/08/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 01/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 02 09 PAG 4309.
- 01/09/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 12/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
- 12/09/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 13 09 PAG 4559.
- 12/09/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 12/09/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 610 - CR.
DCN2 13 09 PAG
- 12/09/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 15/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 15/09/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 16 09 PAG 4659.
- 19/09/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 451 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 24/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, NA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 81).
21/set
1977
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 21/09/1977
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CC E CF.
- 21/09/1977
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 22 09 77 PAG 8661 COL 01.
- Inteiro Teor 843567
- 11/10/1977
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE BONIFACIO NETO. DCN1 25 10 77 PAG 10346 COL 02.
- 13/04/1978
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE. DCN1 13 05 78 PAG 3548 COL 01.
- 10/05/1978
- CC - COMISSÃO DE COMUNICAÇÕES
- Ação:
- RELATOR DEP VIEIRA DA SILVA. DCN1 13 05 78 PAG 3557 COL 02.
- 15/06/1978
- CC - COMISSÃO DE COMUNICAÇÕES
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 24 06 78 PAG 5501 COL 02.
- 03/08/1978
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP ADRIANO VALENTE. DCN1 05 08 78 PAG 6276 COL 02.
- 20/09/1978
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 23 09 78 PAG 8536 COL 01.
- 25/09/1978
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4137-A/77. DCN1 26 09 78 PAG 8588 COL 01.
- 01/02/1987
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1181 COL 01.
Fase cancelada