Ementa:
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SUBSIDIOS CONCEDIDOS AS EMPRESAS ELETROINTENIVAS LOCALIZADAS NA AMAZONIA LEGAL, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 8631, DE 1993, RECAIRAM SOBRE A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Não aprovada
13/set
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 254/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CI E CAE, CABENDO A ESTA ULTIMA O CARATER
TERMINATIVO, NOS TERMOS DO ART. 49, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
DCN2 14 09 PAG 15754.
20/09/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
20/11/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM PARECER, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
03/12/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FREITAS NETO.
08/04/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM MINUTA DE RELATORIO PARA
REDISTRIBUIÇÃO DA MATERIA.
16/12/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP. (ART. 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)