Ementa:
Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)

Não aprovada
22/nov
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 254/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
22/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE e CE.
06/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Waldeck Ornelas para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
06/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornelas, com minuta de relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao Processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
05/09/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria constou na pauta:
-04/09/2002.
05/11/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi concedido vista ao Senador Roberto Saturnino.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)