Ementa:
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.

Iniciativa: Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)

Em tramitação
26/ago
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 254/2014

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

26/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.
26/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido nos termos do Art. 241 do RISF.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
26/08/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
28/08/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA:
primeiro dia: 28/08/2014
último dia: 03/09/2014
04/09/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (28/08/2014 a 03//09/2014).
Matéria aguardando designação de relator.
22/10/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senador Benedito de Lira designa o Senador Acir Gurgacz relator do PLS 254, de 2014. (fl. 7)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
30/10/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senadora Ana Amélia solicita a inclusão do Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos - ABCCC, Sr. José Luiz Lima Laitano. Colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, com o adendo da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 254/2014. (fls. 8/9)
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
11/12/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA, dia 11/12/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 35, de 2014, de autoria dos Senadores Antonio Aureliano e Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 254, de 2014, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Arras Minchillo – Superintendente Geral da Associação Brasileira do Quarto de Milha - ABQM; Sr. Marcelo Artur Motta Ramos Marques - Presidente da Associação Paulista de Fomento ao Turfe - APFT - APFT; Sr. Raquel Caputo - Chefe da Divisão de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Antônio Sérgio Quadros Barbosa - Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Manga Larga Marchador - ABCCMM; Sr. João Carlos Lóssio - Diretor da Associação Brasileira do Cavalo PAMPA - ABCPAMPA.
Juntadas as Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
Anexo
11/12/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
15/12/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/12/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/12/2014.
16/12/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Senador Acir Gurgacz, a Presidência encerra a discussão e adia a votação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para pauta na comissão.
19/12/2014
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria continua a tramitar, conforme o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e no Ato nº 2, de 2014, da Mesa do Senado Federal.
04/03/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria. (fl. 38)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
19/10/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela aprovação do PLS nº 254, de 2014, com a Emenda que apresenta. (fls 39/47)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/10/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2015.
29/10/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 254/2014, a pedido do Relator, Senador Acir Gurgacz, para reexame do relatório.
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
30/03/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (Fls. 48 a 56)
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/04/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A pedido, encaminhado o processo do PLS nº 254/2014 ao Relator para reexame.
21/06/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senador Acir Gurgacz devolve o processo do PLS nº 254/2014 sem alteração no relatório que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2014, com a emenda que apresenta. (fls 48/56)
Matéria pronta para pauta na Comissão.
01/08/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/08/2016.
03/08/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Cancelada a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 04/08/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
16/08/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/08/2016.
18/08/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Senador Acir Gurgacz e a Senadora Ana Amélia usar da palavra na discussão da matéria, a Presidência adia a discussão e a votação para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
08/11/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
10/11/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
28/11/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
29/11/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
30/11/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 254, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz.
Juntadas as listas de votação nominal do PLS 254/2014 e da Emenda nº 1-CRA.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
Juntado o Texto Final do PLS 254/2014.
Juntado o Ofício nº 343/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 254/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
Parecer
Anexo
07/12/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
07/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando Leitura de parecer da CRA.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 946, de 2016-CRA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável com a Emenda nº 01-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 343/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 01-CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Avulso de parecer
09/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
12/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
16/12/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 67 a 70).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
16/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
07/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 72 a 75).
14/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 82 de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.76 a 80).
Autógrafo - PLS 254/2014
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
14/fev
2017
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 6902/2017

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

14/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o ofício nº 82/2017, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2014, de autoria do Senador Antônio Aureliano, constante dos autógrafos em anexo, que "Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país".
Inteiro Teor 1525726
14/02/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 6902/2017, pelo Senado Federal, que: "Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país.
".
Inteiro Teor 1525642
21/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Esporte; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1526439
22/02/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 161 COL 01.
Inteiro Teor 1554814
22/02/2017
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Recebimento pela CESPO.
02/05/2017
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
04/05/2017
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2017)
16/05/2017
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2019
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
25/03/2019
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)
03/04/2019
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/12/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-6084/2019.
Inteiro Teor 1837693
06/04/2021
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
06/04/2021
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
26/05/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).
Inteiro Teor 2176972
26/05/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2176970
27/05/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2022)
08/06/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/06/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.
20/06/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
07/07/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Designado Relator, Dep. Alexandre Figueiredo (PSD-SE)
03/11/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
O Relator, Dep. Alexandre Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão
24/11/2022
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
31/01/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
22/03/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2023)
30/03/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/04/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2261523
20/04/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Inteiro Teor 2261523
24/04/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
03/05/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/05/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
31/05/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Lido o parecer pelo relator, Deputado Ícaro de Valmir.
31/05/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Aprovado o Parecer.
01/06/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra A.
01/06/2023
CESPO - Comissão do Esporte
Ação:
Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.
Inteiro Teor 2282815
01/06/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
01/06/2023
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-6084/2019 apensada.
15/08/2023
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
16/08/2023
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)
29/08/2023
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto