Projeto de Lei do Senado n° 255, de 1989
Ementa:
INSTITUI O CODIGO DE MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)
1/set
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 01/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO TEMPORARIA (ART 374 DO REGIMENTO
INTERNO) - TITULARES - PMDB: SEN FRANCISCO ROLLEMBERG,
JOÃO CALMON, WILSON MARTINS, MANSUETO DE LAVOR, NABOR
JUNIOR E SUPLENTES: SEN LEOPOLDO PERES, RONALDO ARAGÃO E
MEIRA FILHO; TITULARES - PFL: SEN ALEXANDRE COSTA,
LOURIVAL BAPTISTA E SUPLENTE: SEN ODACIR SOARES;
TITULAR - PSDB: SEN JOSE IGNACIO FERREIRA E SUPLENTE: SEN
POMPEU DE SOUSA; TITULAR - PTB: SEN LOUREMBERG NUNES
ROCHA E SUPLENTE: SEN CARLOS DE'CARLI; TITULAR - PDS: SEN
JARBAS PASSARINHO; TITULAR - PDC: SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
DCN2 02 09 PAG 4501.
- 20/09/1989
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN NABOR
JUNIOR E VICE-PRESIDENTE SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 20/09/1989
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- RELATOR GERAL SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 26/09/1989
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- DESIGNAÇÃO RELATORES PARCIAIS: SEN WILSON MARTINS, DA
PARTE LIVRO I - GERAL; SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA, DA
PARTE LIVRO II - ESPECIAL.
- 27/09/1989
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- ABERTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 22 DE
SETEMBRO A 11 DE OUTUBRO DE 1989.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, NOS TERMOS DO RQ. 536, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
DCN2 12 10 PAG 5715.
- 21/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA
OFERECIMENTO DE EMENDAS, CONFORME RQ. 606, DO SEN NABOR
JUNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO
TEMPORARIA.
DCN2 22 11 PAG 7019.
- 06/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA
OFERECIMENTO DE EMENDAS, A PARTIR DO DIA 11 DE DEZEMBRO,
CONFORME RQ. 666, DO SEN NABOR JUNIOR.
DCN2 07 12 PAG 7599.
- 02/03/1990
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - SEN FRANCISCO ROLLEMBERG: 01,
05, 11 E 19; SEN WILSON MARTINS: 02 A 04, 06 A 10, 12 A
18, 20 A 35.
- 22/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 048, DA COMISSÃO TEMPORARIA.
DCN2 23 03 PAG 0880.
- 22/03/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PRIMEIRA SESSÃO).
- 04/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN RONAN TITO E JAMIL HADDAD.
DCN2 05 04 PAG 1178.
- 06/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA PARA SANAR FALHA DE INSTRUÇÃO.
DCN2 07 04 PAG 1234.
- 16/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(SEGUNDA SESSÃO).
- 16/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
- 19/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(TERCEIRA SESSÃO).
- 19/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
- 20/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (QUARTA
SESSÃO).
- 20/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
- 23/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(QUINTA SESSÃO).
- 23/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN NELSON CARNEIRO E O SEN CID SABOIA DE
CARVALHO.
DCN2 24 04 PAG 1437.
- 24/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (SEXTA
SESSÃO).
- 24/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE, APOS USAREM DA
PALAVRA OS SEN MAURO BENEVIDES, MARIO MAIA, ANTONIO LUIZ
MAYA, LEITE CHAVES, CARLOS ALBERTO, JOSE FOGAÇA E CID
SABOIA DE CARVALHO.
DCN2 25 04 PAG 1458.
- 25/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (SETIMA
SESSÃO).
- 25/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA NOS TERMOS DO RQ. 078, DO SEN JAMIL
HADDAD, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN NELSON CARNEIRO,
CID SABOIA DE CARVALHO, LEITE CHAVES E MAURO BENEVIDES.
- 25/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO PELA PRESIDENCIA, TENDO
EM VISTA A APROVAÇÃO DO PLS 00193 1989.
- 25/04/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 04 PAG 1487.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada