Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)

Não aprovada
26/nov
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 255/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

26/11/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 36 (TRINTA E SEIS) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
26/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
26/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CAE E CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 27 11 PAG 18963.
20/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
22/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
07/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)