Projeto de Lei do Senado n° 255, de 2017

Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para aperfeiçoar as relações de trabalho.

Iniciativa: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)

8/ago

2017

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/08/2017: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação.
Às CE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas); Avulso inicial da matéria

08/08/2017: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo de emendas.

10/08/2017: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/08/2017.
Último dia: 16/08/2017.

16/08/2017: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Juntadas, às 15h55, as Emendas nº 1-T e 2-T, de autoria do Senador Otto Alencar, recebidas nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 1-T - PLS 255/2017; EMENDA 2-T - PLS 255/2017

16/08/2017: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Juntada, às 17h30, a Emenda nº 3-T, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, recebida nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.; EMENDA 3-T - PLS 255/2017

17/08/2017: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: No prazo regimental, foram apresentadas 2 (duas) emendas de autoria do Senador Otto Alencar, e, 1 (uma) emenda de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Matéria aguardando distribuição.

23/08/2017: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/879/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romero Jucá, para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado Nº 249, 255, 281, 282, 251, 252, 253, 254, 266, 267, 268, 269, 270, 271 e 273, de 2017.; Ofício

23/08/2017: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando leitura do Requerimento de tramitação conjunta, de autoria do Senador Romero Jucá.
************* Retificado em 31/08/2017*************
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH.

31/08/2017: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o RQS 693/2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CDH.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Avulso de requerimento

31/08/2017: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do dia, de requerimento do Senador Paulo Paim, que solicita a audiência da CDH.
************* Retificado em 01/09/2017*************
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 693, de 2017, do Senador Paulo Paim, que solicita a audiência da CDH; e aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.

01/09/2017: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando leitura dos requerimentos do Senador Paulo Paim, que solicita audiência da CDH; e do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 281, 282, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297, de 2017.

15/03/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Incluído o Requerimento nº 693, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.

15/03/2018: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Aprovado do RQS 693/2017.
A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para aguardar leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Romero Jucá.

19/03/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255,266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 281, 282, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297, de 2017, por versarem sobre matéria correlata.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
************* Retificado em 20/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.

21/12/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.

Fase cancelada

Fase cancelada