Ementa:
Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991 ( Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM).

Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)

Não aprovada
29/nov
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 256/2000

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

29/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
29/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
30/11/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
17/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei às fls. 05, o Ofício nº 36/01, do Presidente da CCJ, Senador Bernardo Cabral.
Ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, autor do Projeto, para reexame da matéria, tendo em vista a Medida Provisória editada sobre a SUDAM, de acordo com o referido Ofício.
24/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Ordem nº 56 de 24/05/2001, com a finalidade de requerimento de retirada do PLS nº 256 de 2000-COMPLEMENTAR, em face da edição da Medida Provisória nº 2.146-1, de 4/05/ 2001, que extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
24/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 273, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a retirada de tramitação, em caráter definitivo da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
29/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 273, de 2001, de retirada da matéria.
01/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendada para a sessão do dia 19.6.2001, o Requerimento nº 273, de 2001, do Senador Mozarildo Cavalcanti, de retirada da proposição.
18/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.06.2001.
Votação, em turno único, do RQS nº 273/2001, de retirada da matéria.
19/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 273, de 2001, de retirada da matéria.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
21/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
03/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)