Ementa:
Autoriza a aquisição de leite, por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do Governo Federal, de pequenos produtores dos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Iniciativa: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Não aprovada
1/set
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 256/2014

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

01/09/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
01/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura nos termos do art. 241 do RISF.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
01/09/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
03/09/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA:
primeiro dia: 03/09/2014
último dia: 09/09/2014
10/09/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
22/10/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senador Benedito de Lira designa o Senador Cícero Lucena relator do PLS 256, de 2014. (fl. 6)
Encaminhado ao gabinete do Senador Cícero Lucena.
13/11/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Cícero Lucena, o relatório pela aprovação do PLS nº 256, de 2014, com as emendas que apresenta. (fls. 7/11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/11/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/11/2014.
27/11/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da pauta o PLS nº 256/2014, Item 5.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/12/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/12/2014.
04/12/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 256/2014, Item 6.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/12/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/12/2014.
10/12/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Cancelada a 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 10/12/2014.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
12/12/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/12/2014.
17/12/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 16/12/2014, a Presidência retira de pauta a matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/12/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria continua a tramitar, conforme o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e no Ato nº 2, de 2014, da Mesa do Senado Federal.
04/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Douglas Cintra relator da matéria. (fl. 12)
Encaminhado ao gabinete do Senador Douglas Cintra.
17/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador Douglas Cintra, pela rejeição do PLS nº 256, de 2014.
(Fls.13 a 16).
Pronto para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
06/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 256/2014 da Pauta, a pedido do Relator, Senador Douglas Cintra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 256/2014 da Pauta, a pedido do Relator, Senador Douglas Cintra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/09/2015.
10/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 33ª Reunião da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator ad hoc, em substituição ao Senador Douglas Cintra.
Após a leitura do Relatório pelo Senador Waldemir Moka, a Presidência concede vista coletiva solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhadas cópias de todo teor do Processo do PLS nº 256/2014 aos Senadores Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz.
30/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
01/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 36ª Reunião da CRA realizada nesta data, não havendo manisfestação decorrente da vista concedida na reunião anterior, a Comissão, após a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka e Donizete Nogueira, aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS nº 256, de 2014. (fls.13 a 17)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl.17)
A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação em decisão terminativa.
Parecer
05/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação em decisão terminativa.
05/10/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/04/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Wellington Fagundes relator da matéria.
15/12/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou relatório concluindo pela rejeição do projeto (fls. 18-21).
Relatório Legislativo
18/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)