Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2014
Ementa:
Autoriza a aquisição de leite, por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do Governo Federal, de pequenos produtores dos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Iniciativa: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
1/set
2014
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 01/09/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
- 01/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura nos termos do art. 241 do RISF.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 01/09/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
- 03/09/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA:
primeiro dia: 03/09/2014
último dia: 09/09/2014
- 10/09/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
- 22/10/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- O Senador Benedito de Lira designa o Senador Cícero Lucena relator do PLS 256, de 2014. (fl. 6)
Encaminhado ao gabinete do Senador Cícero Lucena.
- 13/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido, do Senador Cícero Lucena, o relatório pela aprovação do PLS nº 256, de 2014, com as emendas que apresenta. (fls. 7/11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/11/2014.
- 27/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da pauta o PLS nº 256/2014, Item 5.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 02/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/12/2014.
- 04/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 256/2014, Item 6.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/12/2014.
- 10/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Cancelada a 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 10/12/2014.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 12/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/12/2014.
- 17/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 16/12/2014, a Presidência retira de pauta a matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 19/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, conforme o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e no Ato nº 2, de 2014, da Mesa do Senado Federal.
- 04/03/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Douglas Cintra relator da matéria. (fl. 12)
Encaminhado ao gabinete do Senador Douglas Cintra.
- 17/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador Douglas Cintra, pela rejeição do PLS nº 256, de 2014.
(Fls.13 a 16).
Pronto para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
- 06/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 256/2014 da Pauta, a pedido do Relator, Senador Douglas Cintra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 02/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
- 03/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 32ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 256/2014 da Pauta, a pedido do Relator, Senador Douglas Cintra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 08/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/09/2015.
- 10/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 33ª Reunião da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator ad hoc, em substituição ao Senador Douglas Cintra.
Após a leitura do Relatório pelo Senador Waldemir Moka, a Presidência concede vista coletiva solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhadas cópias de todo teor do Processo do PLS nº 256/2014 aos Senadores Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz.
- 30/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
- 01/10/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 36ª Reunião da CRA realizada nesta data, não havendo manisfestação decorrente da vista concedida na reunião anterior, a Comissão, após a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka e Donizete Nogueira, aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS nº 256, de 2014. (fls.13 a 17)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl.17)
A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação em decisão terminativa. - Parecer
- 05/10/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação em decisão terminativa.
- 05/10/2015
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/04/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Wellington Fagundes relator da matéria.
- 15/12/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou relatório concluindo pela rejeição do projeto (fls. 18-21).
- Relatório Legislativo
- 18/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada