Ementa:
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a disponibilização de protetores solares pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), mediante ressarcimento.

Iniciativa: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)

Não aprovada
27/jun
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 258/2013

Situação: PREJUDICADA

27/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
27/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
28/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF)
01/07/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 01/07/2013.
Último dia: 05/07/2013.
08/07/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
17/07/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
10/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2013. (fls. 05 a 07)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/02/2014.
12/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, sob a Presidência em exercício da Senadora Vanessa Grazziotin, Vice-Presidente, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a Declaração de Prejudicialidade do PLS nº 258, de 2013 por unanimidade. (fls. 05 a 09)
Juntei o Ofício nº 7/2014- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fls. nº 10)
Parecer
12/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste òrgão, às 13h50.
13/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
Juntada, à fl. 11, legislação citada no parecer.
13/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 41, de 2014 - CAS, Relator Senador Eduardo Amorim, pela declaração de prejudicialidade.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 7, de 2014, do Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, a aprovação, em decisão terminativa, pela declaração de prejudicialidade da presente matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada pejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SGLSF.
P.S 41/2014
14/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a fim de ser declarada prejudicada.
************* Retificado em 17/02/2014*************
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia, a fim de ser declarada prejudicada.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014.
Matéria a ser declarada prejudicada.
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014.
Matéria a ser declarada prejudicada.
11/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, do Regimento Interno.
10/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)