Ementa:
CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Romero Jucá (PFL/RR)

Não aprovada
28/nov
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 259/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/11/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
28/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 29 11 PAG 26353 A 26355.
28/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
28/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
28/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
28/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
02/02/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN FREITAS NETO.
12/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO GABINETE DO SEN FREITAS NETO.
12/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DJALMA BESSA.
05/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN DJALMA BESSA, COM MINUTA DE PARECER
OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
15/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)