Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1951
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Union Nationalis et Internationalis Totius Energiae Renovactricis, União Nacional de Toda Energia Renovadora.
Iniciativa: Senador Vivaldo Lima (-/-)
14/jun
1951
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 14/06/1951
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 31/08/1951
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- Ação:
- Leitura do Parecer 771 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- 06/09/1951
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- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura.
- 07/11/1951
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1109 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sílvio Curvo.
- 14/11/1951
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- Ação:
- 1ª Discussão. O Projeto é rejeitado sem debate.
- 14/11/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada