Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1953
Ementa:
Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
Iniciativa: Senador Othon Mader (-/-)
29/set
1953
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 29/09/1953
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Legislação Social.
- 04/03/1955
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- Ação:
- Redistribuído ao Senador Tarcísio Miranda.
- 27/11/1956
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1289 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Gomes de Oliveira.
- 27/11/1956
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1290 de 1956 da Comissão de Economia, solicitando audiência do Departamento da Administração Federal do Ministério do Trabalho. Relator: Landulfo Alves.
- 27/11/1956
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1291 de 1956 da Comissão de Economia, contrário ao Projeto. Relator: Tarcísio Miranda.
- 27/11/1956
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1292 de 1956 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição. Relator: Primio Beck.
- 14/12/1956
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- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada