Ementa:
Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho

Iniciativa: Senador Othon Mader (-/-)

Não aprovada
29/set
1953
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 26/1953

Situação: REJEITADA

29/09/1953
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Legislação Social.
04/03/1955
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Ação:
Redistribuído ao Senador Tarcísio Miranda.
27/11/1956
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Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1289 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Gomes de Oliveira.
27/11/1956
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Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1290 de 1956 da Comissão de Economia, solicitando audiência do Departamento da Administração Federal do Ministério do Trabalho. Relator: Landulfo Alves.
27/11/1956
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Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1291 de 1956 da Comissão de Economia, contrário ao Projeto. Relator: Tarcísio Miranda.
27/11/1956
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Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1292 de 1956 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição. Relator: Primio Beck.
14/12/1956
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Ação:
Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
12/02/1957
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)