Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre assistência social nos núcleos residenciais construídos pelos Institutos de Previdência.
Iniciativa: Senador Guilherme Malaquias (-/-)
13/abr
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 13/04/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 25/03/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 224 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto e apresentando emenda. Relator: Joaquim Pires.
- 25/03/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 225 de 1955 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- 25/03/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 226 de 1955 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Prisco dos Santos.
- 25/03/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 227 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Alberto Pasqualini.
- 11/04/1955
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 144 de 1955, do Senador Sebastião Archer, solicitando o adiamento da 1ª discussão para o dia 15 do corrente.
- 15/04/1955
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
- 27/04/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 400 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda para a 2ª discussão. Relator: Saulo Ramos.
- 16/05/1955
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- Ação:
- 2ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- 17/05/1955
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- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. À Câmara dos Deputados.
- 25/05/1955
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- Ação:
- Ofício 426 de 25//05/1955 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 26/11/1965
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- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos da Resolução 50 de 1954.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
7/jun
1955
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 07/06/1955
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 06 55 PAG 3128 COL 04.
- Inteiro Teor 946667
- 07/06/1955
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase cancelada
