Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1955
Ementa:
Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)
25/ago
1955
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 25/08/1955
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Serviço Público Civil.
- 08/09/1955
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- Ação:
- Projeto arquivado, nos termos do art. 323, § 1º do Regimento Interno.
- 07/12/1959
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- Ação:
- Leitura do Requerimento 496 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o desarquivamento do Projeto.
- 09/12/1959
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- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 07/05/1963
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- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323, § 1º, do Regimento Interno.
- 14/05/1963
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- Ação:
- Leitura do Requerimento 176 de 1963 do Senador Cattete Pinheiro, solicitando o desarquivamento do Projeto e, igualmente, seja feita a reconstituição se necessária.
- 15/05/1963
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- Ação:
- Leitura, discussão e rejeição do Requerimento 187 de 1963 do Senador Aurélio Vianna, solicitando adiamento da discussão do Requerimento 176 de 1963.
- 17/05/1963
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- Ação:
- Aprovado o Requerimento 176 de 1963.
- 19/09/1968
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- Ação:
- Leitura do Parecer 773 de 1968 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Bezerra Neto.
- 19/09/1968
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- Ação:
- Leitura do Parecer 774 de 1968 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- 26/09/1968
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- 15/10/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada