Ementa:
DISCIPLINA A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR URBANO OU RURAL, EM FACE DA AUTOMAÇÃO A QUE ALUDE O ITEM XXVII DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Albano Franco (PSDB/SE)

Não aprovada
20/abr
1994
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 26/1994

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/04/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 21 04 PAG
05/05/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/05/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
13/12/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN DARIO PEREIRA SEM MINUTA DE RELATORIO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)