Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1994
Ementa:
DISCIPLINA A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR URBANO OU RURAL, EM FACE DA AUTOMAÇÃO A QUE ALUDE O ITEM XXVII DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Iniciativa: Senador Albano Franco (PSDB/SE)
20/abr
1994
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/04/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 21 04 PAG
- 05/05/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 10/05/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
- 13/12/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN DARIO PEREIRA SEM MINUTA DE RELATORIO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada