Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS RELATIVOS A SOFTWARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Virgílio Távora (-/-)

Não aprovada
3/dez
1984
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 260/1984

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CSN.
DCN2 04 12 PAG 4814.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
25/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E DE BOA TECNICA LEGISLATIVA.
08/10/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN SEVERO GOMES.
16/10/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALEXANDRE COSTA.
21/11/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LENOIR VARGAS.
21/11/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN LENOIR VARGAS, FAVORAVEL.
09/04/1986
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ODACIR SOARES.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto