Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame oftalmológico para detecção de catarata congênita em recém-nascidos.

Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)

Não aprovada
4/dez
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 265/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
04/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, para decisão terminativa.
13/12/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 12.12.2001 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
22/02/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Maria do Carmo para relatar a presente matéria.
16/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, com minuta de Parecer concluindo pela oitiva da CCJ, nos termos do inciso I do art. 101 do RISF, para manifestação preliminar sobre a constitucionalidade dos dispositivos constantes da proposição.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do RISF.
06/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)