Ementa:
Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Em tramitação
29/jun
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 265/2016

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

29/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
29/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
30/06/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
01/07/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 01/07/2016.
Último dia: 07/07/2016.
07/07/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/07/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
17/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 12h37 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
14/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
26/10/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta, em virtude do retorno do Senador Telmário Mota à composição da CE.
16/05/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório pela aprovação do Projeto e de uma emenda de redação que apresenta, em virtude do retorno do Senador Telmário Mota à composição da CE em 27/10/2017.
20/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/03/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
09/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda de redação que apresenta (fls. 5 a 7).
Relatório Legislativo
28/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021.
30/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 30/09/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CE.
À SLSF.
Ofício
P.S 34/2021 - CE
30/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
01/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que os Projetos sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
01/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/10/2021 a 11/10/2021. Perante a Mesa.
08/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo de interposição de recurso perante a Mesa prorrogado. Nova data final: 13.10.2021.
14/10/2021
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
10/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 13 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamentes pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 660, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 660/2021
Autógrafo - PLS 265/2016
10/nov
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3994/2021 (Nº Anterior: PLS 265/2016)

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

10/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 660/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 265. de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá".
Inteiro Teor 2104092
10/11/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 3994/2021, pelo Senado Federal, que "Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá".
Inteiro Teor 2103836
22/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 277
Inteiro Teor 2164303
22/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2122731
18/01/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebimento pela CVT.
09/05/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)
10/05/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Acácio Favacho, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)
21/03/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
29/03/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
11/04/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
Inteiro Teor 2257787
11/04/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).
Inteiro Teor 2257787
19/04/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Lido o Parecer pela Relatora.
19/04/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Aprovado o Parecer.
19/04/2023
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro Teor 2260836
19/04/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
19/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
20/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
20/04/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/04/2023, Letra A.
24/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
03/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto