Projeto de Lei do Senado n° 266, de 1989
Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG)
11/set
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 11/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 09 PAG 4678.
- 18/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, A
PEDIDO.
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 488, DO SEN RONAN TITO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 20 09 PAG 4947.
- 19/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 488, DE RETIRADA
DA MATERIA).
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 488.
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 488 ADIADA FALTA QUORUM.
- 27/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 488.
- 27/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 488, DE RETIRADA DA MATERIA.
- 27/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 09 PAG 5175.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada