Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO, REPRESENTAÇÃO OU MONTAGEM DE TEATRO OU BIBLIOTECA PUBLICA, NOS CASOS DE EXTINÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE.

Iniciativa: Senador Gastão Müller (-/-)

Não aprovada
11/set
1979
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 267/1979

Situação: REJEITADA

11/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 12 09 PAG 4320.
13/09/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
03/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
04/10/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
18/10/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 801 - CCJ E 802 - CEC.
DCN2 26 10 PAG 5330.
25/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 14 11 PAG 5933.
13/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
23/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
23/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 24 11 PAG 6326.
23/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
27/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
27/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1147 - CR.
DCN2 28 11 PAG 6435.
27/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
30/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 01 12 PAG 6640.
04/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 828 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
13/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
REJEITADO, NA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
4/dez
1979
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2521/1979

Situação: Arquivada; Arquivada

04/12/1979
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
04/12/1979
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 05 12 79 PAG 14651 COL 02.
24/03/1980
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP ERNANI SATYRO. DCN1 29 03 80 PAG 1558 COL 01.
16/04/1980
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ERNANI SATYRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. DCN1 24 05 80 PAG 4337 COL 02.
21/05/1980
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP ALVARO VALLE. DCN1 31 05 80 PAG 4901 COL 02.
13/08/1980
CE - Comissão de Educação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALVARO VALLE. DCN1 23 08 80 PAG 9020 COL 02.
22/08/1980
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP ANGELO MAGALHÃES. DCN1 23 08 80 PAG 9021 COL 01.
11/09/1980
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANGELO MAGALHÃES. DCN1 13 09 80 PAG 10479 COL 02.
18/09/1980
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2521-A/79. DCN1 19 09 80 PAG 10736 COL 02.
13/08/1981
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
13/08/1981
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
13/08/1981
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DO PROJETO.
13/08/1981
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 14 08 81 PAG 7701 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)