Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º e altera a redação da alínea a do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Roberto Requião (MDB/PR)

Não aprovada
4/dez
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 267/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
04/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CE e posteriormente à CAE, para decisão terminativa.
05/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/12/2001.
Aguardando recebimento de emendas.
12/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
21/02/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Waldeck Ornélas, para relatar.
27/03/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldeck Ornélas, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
09/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Waldeck Ornélas.
Parecer
10/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE para prosseguimento de sua tramitação.
12/04/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador, Romero Jucá para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para continuar tramitando, à vista do inciso IV do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e item 3 das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato do Presidente nº 97, de 2002).
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
29/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senadora Ana Júlia Carepa , relatora da matéria.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
07/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)