Projeto de Lei do Senado n° 267, de 2018
Ementa:
Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade acerca de cuidados médicos a serem submetidos os pacientes nas situações especificadas.
Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

29/mai
2018

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 29/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº82, em 29/05/2018.
- 29/05/2018
- -
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/06/2018 a 07/06/2018. Perante a CCJ.
- 29/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/06/2018 a 07/06/2018. Perante a/o CCJ.
- 29/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 30/05/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 01/06/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
- 08/06/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 08/08/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/955/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de autoria do Senador Paulo Rocha, para retirada definitiva da matéria (fls. 8 e 9).
À SLSF. - Ofício
- 08/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada da matéria.
- 08/08/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 435, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processo contém dez folhas numeradas) - Avulso de requerimento

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada
