Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização de etanol.
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
30/mai
2018
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 30/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº83, em 30/05/2018.
- 30/05/2018
- -
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/06/2018 a 07/06/2018. Perante a CI.
- 30/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/06/2018 a 07/06/2018. Perante a/o CI.
- 30/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CI e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 30/05/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/06/2018 a 07/06/2018. Perante a CI.
- 08/06/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 20/12/2018
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/02/2019
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguarda designação de relator.
- 13/05/2019
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério (art. 129 do RISF).
- 17/12/2021
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcos Rogério, com relatório pela declaração de prejudicialidade do projeto, nos termos do art. 334 do RISF.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2022
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/03/2022.
- 22/03/2022
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/03/2022
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
- 05/04/2022
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devido à ampliação da parte da reunião destinada às indicações de autoridades, a matéria deixa de constar da parte deliberativa da nova pauta da 2ª reunião da Comissão, agendada para 05/04/2022.
- 09/05/2022
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/05/2022.
- 10/05/2022
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o Senador Jean Paul Prates é designado relator ad hoc, em substituição ao Senador Marcos Rogério. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela declaração de prejudicialidade da matéria, nos termos do artigo 334 do RISF. Juntado o parecer da Comissão. À CAE.
- P.S 19/2022 - CI
- 10/05/2022
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebida nesta comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 22/12/2022
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada