Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG)

Em tramitação
13/set
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 269/1989

Situação: PREJUDICADA

13/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 09 PAG 4732.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS AS EMENDAS
1 E 2, DO SEN RONALDO ARAGÃO E 3, DO SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
26/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
04/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALUIZIO BEZERRA.
17/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN ALUIZIO BEZERRA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE E CONTRARIO AS EMENDAS 1 A 3,
DEVENDO A MATERIA RETORNAR PARA DISCUSSÃO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
25/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DURANTE A
DISCUSSÃO SUPLEMENTAR, SENDO DADO COMO APROVADO O
SUBSTITUTIVO.
26/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 029, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 27 10 PAG 6438.
06/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
06/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 07 12 PAG 7638.
07/02/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 010 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
20/03/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA PS GSE 003 DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O PROJETO FOI DECLARADO
PREJUDICADO POR AQUELA CASA DO CONGRESSO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto