Projeto de Lei do Senado n° 269, de 1989
Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG)
13/set
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 09 PAG 4732.
- 21/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS AS EMENDAS
1 E 2, DO SEN RONALDO ARAGÃO E 3, DO SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
- 26/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
- 04/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALUIZIO BEZERRA.
- 17/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ALUIZIO BEZERRA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE E CONTRARIO AS EMENDAS 1 A 3,
DEVENDO A MATERIA RETORNAR PARA DISCUSSÃO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
- 25/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DURANTE A
DISCUSSÃO SUPLEMENTAR, SENDO DADO COMO APROVADO O
SUBSTITUTIVO.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 029, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 27 10 PAG 6438.
- 06/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 06/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 07 12 PAG 7638.
- 07/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 010 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 20/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA PS GSE 003 DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O PROJETO FOI DECLARADO
PREJUDICADO POR AQUELA CASA DO CONGRESSO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto