Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AO MINISTERIO DO INTERIOR, GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROCEDER A UM LEVANTAMENTO BASICO PARA O DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Paulo Torres (-/-)

Não aprovada
25/mai
1971
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 27/1971

Situação: REJEITADA

25/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/05/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CE E CSPC.
DCN2 26 05 PAG 1462.
27/05/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
03/06/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN EURICO REZENDE.
14/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDOS SEN NELSON
CARNEIRO, ACCIOLY FILHO, E WILSON GONÇALVES.
16/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 243 - CCJ.
DCN2 17 07 PAG.
16/07/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONSTITUCIONALIDADE.
22/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
22/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA SUBSTITUTIVA SEN PAULO TORRES.
22/07/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CE E CSPC.
24/07/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EURICO REZENDE.
30/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
30/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
30/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/07/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/08/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER EMENDA SANA VICIO.
30/08/1971
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
01/09/1971
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL EMENDA PLENARIO.
01/09/1971
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
14/09/1971
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL EMENDA PLENARIO.
15/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 404 - CCJ, 405 - CE E 406 - CSPC.
DCN2 16 09 PAG.
15/09/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRELIMINAR
CONSTITUCIONALIDADE EMENDA.
23/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA EMENDA SUBSTITUTIVA
CONSTITUCIONALIDADE PROJETO.
23/09/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR REDIGIR VENCIDO.
23/09/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
23/09/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO VENCIDO.
24/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 423 - CR.
04/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
04/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
04/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO TERMOS ART 316 REGIMENTO INTERNO.
04/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
05/10/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 372 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
05/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 10 1975).
27/out
1971
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 415/1971

Situação: Arquivada; Arquivada

27/10/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
27/10/1971
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 10 71 PAG 6244 COL 02.
Inteiro Teor 798092
05/11/1971
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP PIRES SABOIA. DC1S/B 01 12 71 PAG 41 COL 01.
23/11/1971
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 05 04 72 PAG 25 COL 01.
07/06/1972
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP ARIO THEODORO. DCN1
20/09/1972
CEIC - CEIC
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 30 11 72 PAG 5539 COL 03.
28/09/1972
CEIC - CEIC
Ação:
CONCEDIDA VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MAGALHÃES MELO E ARTHUR FONSECA. DCN1 30 11 72 PAG 5545 COL 01.
22/11/1972
CEIC - CEIC
Ação:
PARECER DOS DEPUTADOS ARTHUR FONSECA E MAGALHÃES MELO PELA ABSTENÇÃO DA COMISSÃO DE APRECIAR O MERITO DA PROPOSIÇÃO POR INCOMPETENCIA REGIMENTAL. DC1S 05 12 72 PAG 14 COL 01.
23/11/1972
CEIC - CEIC
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS MAGALHÃES MELO, CHAVES AMARANTE E, EM SEPARADO, DO DEP ARTHUR FONSECA. DC1S 05 12 72 PAG 14 COL 03.
28/03/1973
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP ARTHUR SANTOS. DC1S/B 06 12 73 PAG 60 COL 01.
12/04/1973
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DC1S/B 06 12 73 PAG 61 COL 02.
04/10/1973
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ CEIC E CF. (415-A/71). PRONTO PARA A ORDEM DO DIA DCN1 05 10 73 PAG 6791 COL 02.
05/06/1974
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
05/06/1974
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
05/06/1974
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DO PROJETO.
05/06/1974
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 06 06 74 PAG 3928 COL 01
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)