Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
10/ago
1987
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 10/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 10/08/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 11 08 PAG 1503.
- 26/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 26/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PARECER ORAL DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO
FAVORAVEL.
- 26/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 08 PAG 1659.
- 27/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 27/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
- 27/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN CID SABOIA DE
CARVALHO, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 27/08/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 28 08 PAG 1698.
- 01/09/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 033 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 09/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 262 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
- 01/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados acerca da tramitação da matéria.
- 08/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- AO PLEG, com destino ao Arquivo.
- 12/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
12/mar
1987
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 12/03/1987
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
- 14/09/1987
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO INICIAL A CCJ, CAPR E CF.
- 14/09/1987
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 15 09 87 PAG 2810 COL 03.
- 05/04/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO
DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 08/08/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AS CCJR, CAPR E CDCMA.
(NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 6/89).
- 08/08/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 09 08 89 PAG 7384 COL 03.
- 06/10/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP VILSON SOUZA.
DCN1 25 11 89 PAG 13754 COL 03.
- 27/04/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FERNANDO SANTANA.
DCN1 22 05 90 PAG 5387 COL 03.
- 04/12/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO
SANTANA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
LEGISLATIVA.
DCN1 03 02 91 PAG 0032 COL 02.
- 02/04/1991
- CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE ALDO.
- 02/10/1991
- CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE ALDO, COM
SUBSTITUTIVO.
DCN1 26 11 91 PAG 24347 COL 02. - Inteiro Teor 65343
- 29/10/1991
- CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP
JOSE ALDO, COM SUBSTITUTIVO.
DCN1 01 04 92 PAG 5770 COL 02.
- 05/12/1991
- CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
- Ação:
- RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO.
DCN1 07 12 91 PAG 26128 COL 01.
- 26/05/1993
- CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM
SUBSTITUTIVO. - Inteiro Teor 18727
- 18/08/1993
- CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
- Ação:
- VISTA AO DEP JOSE FORTUNATI.
DC1S 10 02 94 PAG 0005 COL 02.
- 02/09/1993
- CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE FORTUNATI, COM VOTO
EM SEPARADO FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO
RELATOR, COM SUBEMENDAS.
- 04/05/1994
- CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP
LUCIANO PIZZATO, COM SUBSTITUTIVO.
DCN1 13 01 95 PAG 0653 COL 02.
- 29/03/1995
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CAPR E
CDCMAM. PL. 217-A/87.
DCN1 12 04 95 PAG 6199 COL 02.
- 31/01/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto