Ementa:
Denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.

Iniciativa: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)

Não aprovada
13/fev
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 27/2007

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

13/02/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
13/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
Texto inicial - PLS 27/2007
14/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/02/07
Aguardando recebimento de emendas.
26/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
26/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Neuto De Conto, para relatar.
09/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
17/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunião realizada no dia de hoje, o Plenário da Comissão interrompe, por unanimidade, o processo de votação ao seu início (anexada à fl. 05, Lista de Votação Nominal), atendendo a iniciativa do Senhor Senador Marco Maciel, amparado pelo art, 412, inciso III, do RISF. A apreciação da matéria fica adiada para a próxima reunião.
A matéria está em condições de ser reincluida em pauta.
15/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Neuto de Conto, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
23/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Neuto de Conto, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado à fls. 6 e 7, o primeiro parecer devolvido pelo relator.
12/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Neuto do Conto.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 14, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo.
12/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Of. nºCE/063/2007, de 12 de junho do corrente, do presidente da Comissão de Educação, comunicando que aquele Colegiado aprovou Substitutivo apresentado à presente matéria, o qual será incluído na pauta da próxima reunião para apreciação, em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Com referência ao ofício lido, a Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser apresentadas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante àquela Comissão.
À CE.
13/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a Comissão em 13/06/2007, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão
10/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Anexado à fl. 17, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do substitutivo em turno suplementar.
Parecer
13/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
13/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 19/20, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação.
17/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 623, de 2007-CE, Relator: Senador Neuto de Conto, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 91, de 2007, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em turno suplementar, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
20/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 01/08/2007 a 07/08/2007.
07/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso perante a Mesa.
09/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF para revisão do texto final e posterior remessa do processado à Câmara dos Deputados.
14/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final. (fl. 25)
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
14/08/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:58 hs.
15/08/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls 26)
21/08/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1164 de 21/08/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 27 a 28).
19/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:49 hs.
28/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Pleg, a pedido.
21/ago
2007
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1832/2007

Situação: Arquivada; Arquivada

21/08/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1164, de 2007, do Senado Federal, que encaminha o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Junior, a fim de que se seja submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 494797
21/08/2007
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei.
Inteiro Teor 494332
30/08/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 497829
30/08/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/09/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/07 PÁG 45527 COL 01.
Inteiro Teor 560173
12/09/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Recebimento pela CVT.
03/10/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Designado Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC)
04/10/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2007)
16/10/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/11/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Gladson Cameli
Inteiro Teor 525788
27/11/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 525788
28/11/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2007)
11/12/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19/12/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/12/2007
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
27/12/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
27/12/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
07/02/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0890 COL 02, Letra A.
Inteiro Teor 595231
27/03/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
28/03/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)
09/04/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/05/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Angela Portela
Inteiro Teor 560736
07/05/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.832/07, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro Teor 560736
14/05/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/05/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
15/05/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
15/05/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
20/05/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/05/08, PÁG 22317 COL 02, Letra B.
Inteiro Teor 605660
29/05/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
30/05/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2008)
24/06/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim
Inteiro Teor 585508
10/07/2008
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro Teor 585508
11/08/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/08/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
25/08/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/08/09, PÁG 44358 COL 01, Letra C.
Inteiro Teor 732002
26/08/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2009).
08/09/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
11/09/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
11/09/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 1851/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11/09/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
07/10/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)
07/10/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
Inteiro Teor 700223
13/10/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
27/10/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.131/09/PS-GSE.
18/03/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.
Inteiro Teor 1730729
28/out
2009
Fase concluída

Análise do substitutivo (Senado)

SCD 27/2007

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como SCD 00027 2007, proveniente do PLS 00027 2007.
anexei folhas de nºs 29 a 42.
À SSCLSF.
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 43, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura de substitutivo.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Avulso inicial da matéria
30/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para relatar.
24/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007, tendo como relator ad hoc o Senador Antonio Carlos Valadares.
Parecer
31/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
31/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 50, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
06/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 287, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc": Senador Antônio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF.
Avulso de parecer
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)