Projeto de Lei do Senado n° 27, de 2007
Ementa:
Denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.
Iniciativa: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
13/fev
2007
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 13/02/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 13/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE. - Texto inicial - PLS 27/2007
- 14/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/02/07
Aguardando recebimento de emendas.
- 26/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 26/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Neuto De Conto, para relatar.
- 09/03/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 17/04/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na reunião realizada no dia de hoje, o Plenário da Comissão interrompe, por unanimidade, o processo de votação ao seu início (anexada à fl. 05, Lista de Votação Nominal), atendendo a iniciativa do Senhor Senador Marco Maciel, amparado pelo art, 412, inciso III, do RISF. A apreciação da matéria fica adiada para a próxima reunião.
A matéria está em condições de ser reincluida em pauta.
- 15/05/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Neuto de Conto, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
- 23/05/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Neuto de Conto, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado à fls. 6 e 7, o primeiro parecer devolvido pelo relator.
- 12/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Neuto do Conto.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 14, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo.
- 12/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 12/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Of. nºCE/063/2007, de 12 de junho do corrente, do presidente da Comissão de Educação, comunicando que aquele Colegiado aprovou Substitutivo apresentado à presente matéria, o qual será incluído na pauta da próxima reunião para apreciação, em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Com referência ao ofício lido, a Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser apresentadas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante àquela Comissão.
À CE.
- 13/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a Comissão em 13/06/2007, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão
- 10/07/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Anexado à fl. 17, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do substitutivo em turno suplementar. - Parecer
- 13/07/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 13/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 19/20, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação.
- 17/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 623, de 2007-CE, Relator: Senador Neuto de Conto, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 91, de 2007, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação, em turno suplementar, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
- 20/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 01/08/2007 a 07/08/2007.
- 07/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso perante a Mesa.
- 09/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF para revisão do texto final e posterior remessa do processado à Câmara dos Deputados.
- 14/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final. (fl. 25)
À SEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 14/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:58 hs.
- 15/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls 26)
- 21/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1164 de 21/08/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 27 a 28).
- 19/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:49 hs.
- 28/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Pleg, a pedido.
21/ago
2007
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 21/08/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1164, de 2007, do Senado Federal, que encaminha o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Junior, a fim de que se seja submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
- Inteiro Teor 494797
- 21/08/2007
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei.
- Inteiro Teor 494332
- 30/08/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 497829
- 30/08/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
- 11/09/2007
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/07 PÁG 45527 COL 01.
- Inteiro Teor 560173
- 12/09/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Recebimento pela CVT.
- 03/10/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC)
- 04/10/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2007)
- 16/10/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 27/11/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Gladson Cameli
- Inteiro Teor 525788
- 27/11/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
- Inteiro Teor 525788
- 28/11/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2007)
- 11/12/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 19/12/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
- 26/12/2007
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
- 27/12/2007
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 27/12/2007
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CEC.
- 07/02/2008
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0890 COL 02, Letra A.
- Inteiro Teor 595231
- 27/03/2008
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
- 28/03/2008
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)
- 09/04/2008
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 07/05/2008
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Angela Portela
- Inteiro Teor 560736
- 07/05/2008
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.832/07, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
- Inteiro Teor 560736
- 14/05/2008
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 15/05/2008
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
- 15/05/2008
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 15/05/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 20/05/2008
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/05/08, PÁG 22317 COL 02, Letra B.
- Inteiro Teor 605660
- 29/05/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
- 30/05/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2008)
- 24/06/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 10/07/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim
- Inteiro Teor 585508
- 10/07/2008
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
- Inteiro Teor 585508
- 11/08/2009
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 20/08/2009
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 25/08/2009
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/08/09, PÁG 44358 COL 01, Letra C.
- Inteiro Teor 732002
- 26/08/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2009).
- 08/09/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
- 11/09/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 11/09/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 1851/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- 11/09/2009
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 07/10/2009
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)
- 07/10/2009
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
- Inteiro Teor 700223
- 13/10/2009
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
- 27/10/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.131/09/PS-GSE.
- 18/03/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.
- Inteiro Teor 1730729
28/out
2009
Fase concluída
Análise do substitutivo (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 28/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como SCD 00027 2007, proveniente do PLS 00027 2007.
anexei folhas de nºs 29 a 42.
À SSCLSF.
- 28/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 43, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura de substitutivo.
- 29/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.131/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Avulso inicial da matéria
- 30/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
- 03/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para relatar.
- 24/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 30/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2007, tendo como relator ad hoc o Senador Antonio Carlos Valadares.
- Parecer
- 31/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 31/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 50, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 06/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 287, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc": Senador Antônio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF. - Avulso de parecer
- 06/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Fase cancelada