Ementa:
INSTITUI ADICIONAL PARA MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)

Não aprovada
1/dez
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 270/1975

Situação: REJEITADA

01/12/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/12/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS, CSPC E CF.
DCN2 02 12 PAG 7650.
09/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
20/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE VENCIDO O SEN
DIRCEU CARDOSO.
23/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 220 - CCJ.
DCN2 24 04 PAG 1596.
23/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
19/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
19/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 05 PAG 2709.
19/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1976).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)