Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DAS TARIFAS AEROPORTUARIAS.

Iniciativa: Senador Freitas Neto (PFL/PI)

Não aprovada
4/dez
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 272/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/12/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
04/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CI, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS,
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 05 12 PAG 27048 A 27051.
05/12/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
05/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
05/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
1550 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
02/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
04/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN BENI VERAS.
22/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN BENI VERAS,
DEVIDAMENTE ASSINADO, FAVORAVEL PELO PROJETO, ESTANDO EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)