Projeto de Lei do Senado n° 273, de 1975
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)
2/dez
1975
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 02/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA.
- 02/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 03 12 PAG 7709.
- 09/03/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 24/03/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 29/03/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN HELVIDIO NUNES COM VOTO EM
SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARAG UNICO DO ART
PRIMEIRO.
- 31/03/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
AS EMENDAS 01 E 02 - CCJ.
- 06/04/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 29/04/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA
QUE APRESENTA.
- 04/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 12/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE LINDOSO.
- 29/11/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN JOSE LINDOSO, COM VOTO EM
SEPARADO, CONTRARIO.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEITE CHAVES.
- 16/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN LEITE CHAVES PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E FAVORAVEL
QUANTO AO MERITO DA EMENDA 3 - CEC (SUBSTITUTIVA),
VENCIDOS O RELATOR E O SEN GUSTAVO CAPANEMA.
- 16/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO.
- 17/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, VENCIDO O SEN LEITE CHAVES.
- 25/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 53 - CCJ, 54 - CEC E 55 - CCJ.
DCN2 26 03 PAG 0633.
- 25/03/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/08/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SM 333 A CCJ SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE PARECER 55 - CCJ.
- 03/08/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 24/08/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
CONTRARIO QUANTO AO MERITO DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
- 29/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 555 - CCJ.
DCN2 30 08 PAG 4148.
- 29/08/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 27/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 354, DO SEN OSIRES TEIXEIRA.
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 27 10.
DCN2 28 09 PAG 5075.
- 27/09/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 27/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E HEITOR
DIAS.
- 27/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, PREJUDICADOS SUBSTITUTIVO E
EMENDAS.
- 27/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 10 PAG 6177.
- 27/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 11 1977).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada