Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)

Não aprovada
2/dez
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 273/1975

Situação: REJEITADA

02/12/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1530 LEITURA.
02/12/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1530 DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 03 12 PAG 7709.
09/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
24/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN HELVIDIO NUNES.
29/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN HELVIDIO NUNES COM VOTO EM
SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARAG UNICO DO ART
PRIMEIRO.
31/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
AS EMENDAS 01 E 02 - CCJ.
06/04/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
29/04/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA
QUE APRESENTA.
04/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
12/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE LINDOSO.
29/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN JOSE LINDOSO, COM VOTO EM
SEPARADO, CONTRARIO.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEITE CHAVES.
16/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN LEITE CHAVES PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E FAVORAVEL
QUANTO AO MERITO DA EMENDA 3 - CEC (SUBSTITUTIVA),
VENCIDOS O RELATOR E O SEN GUSTAVO CAPANEMA.
16/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO.
17/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONTRARIO, VENCIDO O SEN LEITE CHAVES.
25/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 53 - CCJ, 54 - CEC E 55 - CCJ.
DCN2 26 03 PAG 0633.
25/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/08/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SM 333 A CCJ SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE PARECER 55 - CCJ.
03/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
24/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
CONTRARIO QUANTO AO MERITO DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
29/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 555 - CCJ.
DCN2 30 08 PAG 4148.
29/08/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
27/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 354, DO SEN OSIRES TEIXEIRA.
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 27 10.
DCN2 28 09 PAG 5075.
27/09/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
27/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E HEITOR
DIAS.
27/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, PREJUDICADOS SUBSTITUTIVO E
EMENDAS.
27/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 10 PAG 6177.
27/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 11 1977).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)