Projeto de Lei do Senado n° 274, de 2004
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
5/out
2004
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/10/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
- 05/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A Comissão de Assuntos Sociais, decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após ser distribuído e publicado em avulso.
Ao Pleg, com destino a CAS. - Texto inicial - PLS 274/2004
- 07/10/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 06.10.04.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
- 20/10/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental ( 14.10.2004 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 21/10/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque para relatar a presente matéria.
- 25/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
- 12/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria pronta para a pauta.
- 05/09/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta para reexame, a pedido do relator, Senador Cristovam Buarque.
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/02/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, tendo em vista o desligamento de Sua Excelência da Comissão de Assuntos Sociais, desde 12/02/2009.
- 07/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar a presente matéria.
- 28/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, em 28/05/2009, para redistribuição.
- 18/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Roberto Cavalcanti, para relatar a presente matéria.
- 09/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, em 09/07/2009, com minuta de Parecer pela rejeição do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
- 10/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.
- 16/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.
- 18/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 18/11/2009, a matéria é retirada de Pauta.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada