Projeto de Lei do Senado n° 277, de 1986
Ementa:
INSTITUI UM NOVO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
Iniciativa: Senador Cid Sampaio (-/-)
4/dez
1986
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 LEITURA.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL: PMDB - TITULARES: SEN
JUTAHY MAGALHÃES, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AFONSO
CAMARGO E ALFREDO CAMPOS; SUPLENTES: SEN FABIO LUCENA E
ALBANO FRANCO; PFL - TITULARES: SEN ODACIR SOARES, IVAN
BONATO E NIVALDO MACHADO; SUPLENTES: SEN JOÃO LOBO E JOSE
URBANO; PDS - TITULARES: SEN JORGE KALUME E HELVIDIO
NUNES; SUPLENTES: SEN CESAR CALS E AFONSO SANCHO;
PL - TITULAR: SEN ITAMAR FRANCO; PDS - TITULAR: SEN JAMIL
HADDAD; PTB - SUPLENTE: SEN CARLOS ALBERTO.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1850 DESPACHO A CESP.
DCN2 05 12 PAG 4717.
- 05/12/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN JUTAHY
MAGALHÃES E VICE-PRESIDENTE SEN HELVIDIO NUNES.
- 05/12/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATOR-GERAL SEN NIVALDO MACHADO.
- 05/12/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATORES PARCIAIS - SEN AFFONSO CAMARGO: LIVRO PRIMEIRO,
TITULOS I E II; SEN ODACIR SOARES: LIVRO PRIMEIRO,
TITULOS III E IV; SEN JAMIL HADDAD: LIVRO PRIMEIRO,
TITULO VI; SEN ALFREDO CAMPOS: LIVRO SEGUNDO, TITULOS I
E II; SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: LIVRO SEGUNDO,
TITULOS III E IV.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 06/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO ATE 05 DE JUNHO, NOS TERMOS DO RQ. 029,
DO SEN JAMIL HADDAD.
DCN2 07 04 PAG 0379.
- 05/12/1987
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- DEVOLVIDO A COMISSÃO NOS TERMOS DO ART 95 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 01/03/1989
- SF-CMESP - Comissão Mista Especial
- Ação:
- INDICAÇÃO DOS SEN JOSE AGRIPINO E EDISON LOBÃO, COMO
TITULARES, E SEN ODACIR SOARES, COMO SUPLENTE.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO, DA LIDERANÇA DO
PMDB, DA SEGUINTE INDICAÇÃO DOS NOMES QUE DEVERÃO
RECOMPOR A COMISSÃO ESPECIAL - TITULARES: SEN ALBANO
FRANCO, RAIMUNDO LIRA, ALFREDO CAMPOS, ALUIZIO BEZERRA E
GERSON CAMATA; SUPLENTES: SEN RUY BACELAR, SEVERO GOMES E
ALMIR GABRIEL.
DCN2 02 06 PAG 2488.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto